Nos corredores do Supremo Tribunal Federal, a expectativa aumenta à medida que se aproxima a sessão que poderá definir novos rumos no chamado Caso Master. No centro da tensão está o conteúdo extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A Polícia Federal entregou ao ministro Cristiano Zanin uma cópia dos dados obtidos no aparelho. O gabinete do magistrado já iniciou a análise do material, que poderá ser utilizado pelos ministros antes da sessão marcada para terça-feira (15).
A determinação para que a PF entregasse os dados havia sido feita por Zanin, que considerou necessário garantir aos integrantes da Corte acesso às informações para formar suas próprias convicções sobre o caso.
Antes disso, Zanin e outros ministros haviam buscado acesso direto ao material com André Mendonça, relator do Caso Master. Mendonça, porém, sustentou que os elementos necessários ao julgamento já estavam disponíveis e que a divulgação integral do conteúdo poderia apenas “tumultuar” a sessão.
A situação ganhou outro capítulo quando a Polícia Federal informou ao presidente do STF, Edson Fachin, que mantinha os dados sob sua custódia e poderia fornecer cópias idênticas aos demais ministros, sem comprometer a cadeia de custódia.
Foi então que Zanin e Gilmar Mendes recorreram diretamente à PF.
No despacho, Zanin afirmou que não existe hierarquia entre os ministros do Supremo e defendeu que os elementos de prova pertencem ao colegiado da Corte, e não exclusivamente ao relator de um processo.
A discussão sobre quem pode acessar — e quando pode acessar — o conteúdo do celular de Vorcaro tornou-se um dos principais pontos de tensão antes do julgamento.
Gilmar Mendes alertou que um acesso desigual às informações poderia comprometer a paridade entre os ministros e a própria colegialidade da decisão.
A Procuradoria-Geral da República também se posicionou pela necessidade de que os ministros tenham acesso prévio à íntegra das informações consideradas necessárias para a sessão.
Assim, às vésperas de uma decisão importante, o celular de Daniel Vorcaro tornou-se mais do que um aparelho apreendido: transformou-se em uma peça central de um debate dentro da mais alta Corte do país sobre provas, transparência e igualdade de acesso às informações. Com informações da CNN Brasil.