O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou a remoção das redes sociais de um vídeo produzido pelo deputado federal Maurício Marcon que, segundo a decisão judicial, utiliza informações falsas para atacar o ex-governador Germano Rigotto, candidato do MDB ao Senado Federal.

A decisão, em caráter de tutela de urgência, foi proferida na noite deste sábado (12), pela desembargadora Jane Maria Kohler Vidal. A determinação abrange as plataformas onde o conteúdo foi publicado e prevê aplicação de multa em caso de descumprimento.

Segundo a magistrada, o vídeo apresenta informações consideradas falsas e associa a imagem de Rigotto a propostas que não integram a plataforma de sua candidatura.

Rigotto afirmou que a decisão representa uma proteção à sua candidatura e ao próprio processo eleitoral. O ex-governador também criticou a disseminação de conteúdos falsos nas redes sociais e disse que pretende buscar medidas judiciais contra quem utilizar esse tipo de material durante a campanha.

O TRE-RS estabeleceu prazo de 24 horas para a retirada integral do conteúdo das redes sociais, sob pena de multa pelo descumprimento da determinação.

Com informações do TRE-RS.