A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL) cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A conclusão consta em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, após a conclusão do inquérito instaurado para apurar uma publicação feita pelo parlamentar nas redes sociais.

De acordo com a investigação, Flávio Bolsonaro atribuiu falsamente ao presidente crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e participação em eleições fraudulentas. A postagem foi publicada em janeiro, após a prisão do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por autoridades dos Estados Unidos.

Na mensagem, o senador escreveu que "Lula será delatado" e relacionou o presidente brasileiro a uma série de crimes. Para a Polícia Federal, a publicação associou a imagem de Lula à de Maduro e levou à interpretação de que o presidente brasileiro estaria envolvido nas mesmas práticas criminosas.

No relatório, o delegado responsável pelo caso afirmou que ficou caracterizado o crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, com agravantes por ter sido praticado contra o presidente da República e por meio de rede social, o que amplia o alcance da divulgação.

Com o encerramento da investigação, a Polícia Federal encaminhou os autos ao Supremo Tribunal Federal, que agora será responsável por analisar o relatório e decidir sobre as medidas cabíveis no caso. Até o momento, a decisão da PF representa a conclusão da investigação policial, cabendo à Procuradoria-Geral da República e ao STF avaliar os próximos passos do processo.